Entenda o processo de tirar a sua dupla cidadania portuguesa e saiba os benefícios desse direito.

Muitos brasileiros não sabem, mas tem o direito à dupla cidadania portuguesa. Desde o ano de 2017, houve um aumento nas solicitações deste benefício, o motivo foi a flexibilização na Lei de Nacionalidade realizada no mesmo ano, e os pedidos foram, em sua maioria, feitos por cidadãos do Brasil. 

O processo de obter a dupla cidadania não é tão complicado quanto parece, mas o tempo de espera para receber a aprovação pode variar, devido a possíveis erros com a documentação e à regulamentação de documentos.

Quem pode tirar a dupla cidadania?

Existem alguns requisitos que devem ser preenchidos, para garantir a aprovação do passaporte português, como no Decreto-Lei nº 71/2017, que diz que o indivíduo precisa provar sua ligação com o povo português.

• Filhos, netos e bisnetos de cidadãos portugueses;
• Descendentes de judeus Sefarditas portugueses;
• Residir legalmente, no mínimo 5 anos no país;
• Casamento com cônjuge português;
• União estável com parceiro de origem portuguesa;
• Filhos de estrangeiros, nascidos em Portugal.

Uma dica importante para quem deseja morar no país, é o visto investidor. Este documento possibilita que você resida provisoriamente em Portugal se investir 500 mil euros em imóveis nas terras portuguesas. Essa vantagem é disponibilizada por meio do Golden Visa, que garante 5 anos de residência pelo território, permite sua circulação pelos países da União Europeia e a autorização para trabalhar em qualquer empresa que desejar.

Documentação

Os documentos exigidos para a aprovação podem ser diferentes, de acordo com qual tipo de solicitação está sendo pedida, por exemplo, a dupla cidadania por casamento, por antecedentes de origem portuguesa, residir há anos no país, etc. 

• Documento de Registro Geral (RG);
• Certidão de nascimento original e uma cópia;
• Certidão de nascimento de ancestrais portugueses;
• Certidão de nascimento de seu cônjuge;
• Certidão de nascimentos da criança nascida em Portugal;
• Comprovante de residência;
• Comprovante de conhecimento da língua portuguesa; 
• Comprovante de relações com a comunidade portuguesa;
• Antecedentes criminais de seu país de origem e do território português;
• Certidão da sentença judicial portuguesa que reconhece a união estável;
• Declaração para adquirir a nacionalidade portuguesa assinada, assistida por uma testemunha da Conservatória dos Registos Centrais em Portugal.

Processo

A primeira etapa é separar e verificar seus documentos de acordo com qual situação você se encaixa, compreender em qual categoria está para solicitar sua dupla cidadania. Depois, é preciso preencher o requerimento, pagar o boleto e encaminhá-lo para o site do Consulado de Portugal, e então relatar em qual classe você se encontra e aguardar a confirmação de seu visto que será enviada por e-mail. 

Benefícios da dupla cidadania

Portugal é um país seguro para se viver, é um dos primeiros no ranking de países mais seguros, possui um custo de vida razoavelmente baixo e a educação é impressionante, que recebe diversos elogios para quem já visitou as escolas das terras portuguesas. E quem faz parte da comunidade portuguesa tem permissão para andar livremente por países da União Europeia, quem não gostaria de fazer uma tour por estes lugares? 

Contratar um serviço de assessoria cartorária para tirar a DC é uma boa opção?

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